Terreno em Tabuaço com 11 153 m²

Terreno rústico localizado em Valença do Douro, no concelho de Tabuaço, com uma área total de 11.153 m², situado em zona de elevada qualidade paisagística, nas imediações do Miradouro da Portela. 

O imóvel destaca-se pelas suas excelentes vistas panorâmicas e totalmente desafogadas sobre o rio Douro, beneficiando simultaneamente de ótima exposição
solar ao longo do dia, características que potenciam não só a vertente agrícola
como também o seu interesse para utilização habitacional ou turística. 

Atualmente, o terreno encontra-se integralmente ocupado com vinha recentemente plantada, mecanizada e em bom estado de exploração, dispondo de benefício letra A (2 pipas), o que representa um importante valor acrescentado no contexto da Região
Demarcada do Douro. 

No interior da propriedade existe ainda uma dependência agrícola com cerca de 37
m², construída em pedra de xisto, atualmente em estado de ruína, mas com potencial de recuperação para apoio à atividade agrícola ou outros fins complementares, mediante enquadramento legal. 

De acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) da Câmara Municipal de Tabuaço, o
terreno insere-se em zona classificada como agrícola. No entanto, e conforme o
Regulamento Municipal aplicável, admite-se a possibilidade de edificação para
uso habitacional, nomeadamente a construção de uma moradia unifamiliar. 

Segundo os parâmetros urbanísticos constantes do regulamento (nomeadamente os pontos destacados), para uso habitacional é permitido um índice de utilização do solo
de 0,02 m²/m², aplicado à área da parcela, com um limite máximo de área de construção de 300 m². Adicionalmente, a edificação poderá apresentar até dois
pisos acima da cota de soleira e um abaixo, ou uma altura máxima de 7 metros. 

Importa ainda referir que, no caso de edificações existentes, é permitida a sua
ampliação até 50% da área de construção original, dentro dos limites máximos
estabelecidos. 

No contexto específico de empreendimentos de turismo em espaço rural, o
regulamento prevê igualmente a possibilidade de reconstrução e ampliação até
50% da área existente, desde que não inseridos em áreas condicionadas
(nomeadamente POARC) e respeitando os limites de impermeabilização do solo e de
volumetria definidos. 

Face à área total do terreno, estima-se a viabilidade para construção de uma moradia
unifamiliar com cerca de 220 m² de área de construção, em linha com os índices
urbanísticos aplicáveis. Ainda assim, qualquer pretensão construtiva deverá ser
sempre confirmada pelo interessado junto da Câmara Municipal, através da
submissão de um Pedido de Informação Prévia (PIP), garantindo assim a validação
formal dos parâmetros urbanísticos aplicáveis ao caso concreto.